Ninguém quer ter problemas com o fisco. Além dos encargos financeiros, é muito desgastante a expectativa pelo cumprimento dos prazos e possibilidade de ser penalizado. Esse tipo de problema pode causar várias outras consequências, como a não liberação de passaportes, impedimento de participar em determinados concursos públicos e de obter determinados financiamentos junto a instituições públicas.
Então, como diz o velho e bom ditado: “prevenir é melhor do que remediar”. Preencher sua declaração da maneira correta é a melhor estratégia para não se envolver ainda mais com a burocracia estatal ao cair na famosa e temida malha fina, que causa preocupação para muitos contribuintes, e será sobre ela que trataremos em nosso artigo.
Entenda agora o que é a malha fina!
A malha fina, caro leitor, nada mais é do que a verificação das inconsistências apontadas entre os dados que constam na base da Receita Federal e os informados pelo contribuinte e que, em alguns casos, pode resultar numa investigação mais aprofundada sobre o contribuinte por parte da Receita Federal.
A fonte de dados do fisco é obtida por meio de várias declarações recebidas por seus contribuintes. Veja exemplos de algumas delas:
- DMED: Declaração de Serviços Médicos e de Saúde: anualmente clínicas, hospitais e empresas do ramo de saúde devem enviar anualmente para a Receita Federal informações contendo valores dos serviços prestados por CPF de seus clientes)
- DIMOB: Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (contém dados relativos à comercialização, alienação, aluguel e sublocação de imóveis);
- DIMOF: Declaração de Informações sobre Movimentações Financeiras (informativo contendo dados das informações financeiras que ultrapassem o valor de R$ 5.000,00 para pessoa física e R$ 10.000,00 para pessoa jurídica);
- DCRED: Declaração de Operações com Cartão de Crédito (declaração que deve ser enviada por administradoras de cartões de crédito, nela constam informações relativas as operações mensais dos cartões de crédito por contribuinte).
De posse desses dados, a Receita Federal os cruza e verifica se conferem com o que foi enviado na sua Declaração de Imposto de Renda. Mas saiba que todo esse aparato não é montado apenas pensando nos contribuintes pessoa física, mas também pessoa jurídica.
Como ser um alvo fácil do fisco
O principal fator que pode levar você a ter que prestar informações para o fisco são dados desencontrados, e para evitar esse tipo de situação fique atento às dicas que daremos à seguir:
- informe os valores das suas despesas médicas conforme os recibos e notas fiscais emitidos pelos profissionais de saúde;
- declare todos os rendimentos obtidos durante o período a que se refere a declaração;
- não informe na sua declaração dependentes que não possuam esse tipo de relação;
- registre na sua declaração os valores recebidos a título de pensão alimentícia, e não informe valores que não foram realizados;
- aluguéis recebidos por pessoa física devem constar na declaração;
- jamais relacione planos previdenciários que nunca foram pagos.
Entenda as consequências de cair na malha fina
Omitir para não pagar imposto pode lhe render muitos prejuízos.
Caso você caia na malha fina por erros ou omissões, a Receita Federal pode instaurar um processo administrativo para apurar a situação.
Constatando-se evidente fraude, você poderá ser multado em até 225% do imposto devido.
Esse tipo de situação também pode ensejar a abertura de processo judicial por crime tributário e protesto em cartório.
Saiba como resolver pendências devido a declarações já enviadas
Se mesmo depois de muito cuidado e revisões sua declaração foi enviada com dados incorretos, não se desespere, basta fazer uma declaração “retificadora”.
Dica importante é ter sempre os comprovantes organizados, isso ajuda a atender intimações.
Cair na malha fina é uma ideia que causa temor em muitos contribuintes, e com razão. Mas saiba que preencher com atenção, da maneira correta e ter sempre seus documentos organizados lhe ajudará a resolver com mais rapidez esse tipo de questão.
Ainda tem dúvidas sobre como evitar erros ou regularizar sua situação? Entre já em contato com um dos nossos especialistas!
